Luiza Lins e Silva Dutra

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...